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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 16:05
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:16
União deve quitar contribuições condominiais não pagas por ex-ocupante de imóvel funcional
contribuições condominiais por parte da ex-ocupante do imóvel funcional, servidora do Ministério dos Transportes.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:51
Pagar cotas de condomínio é obrigação do proprietário do imóvel
Sustentou a CEF que a ex-mutuária, ocupante do imóvel, é quem deve arcar com as taxas ordinárias de condomínio, nos termos do art. 12 da Lei n.º 4.591/64.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em mandado de segurança.
Servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:17
estabilidadegestante 'versus' dispensa de ocupante de cargo em comissão.
Recurso da trabalhadora que se dá provimento parcial, a fim de, reconhecida sua estabilidade provisória, deferir-lhe, a título indenizatório e com base na Súmula 363 do TST, os saldos de salários e respectivos depósitos junto ao FGTS, desde sua dispensa até o 120º dia após o nascimento do bebê.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 13:25
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 13:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.
ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Servidor público civil federal ativo estável. Demissão. Observância do princípio do contraditório e da ampla defesa. Observância da imparcialidade.
Autor, ex-servidor público civil federal ativo estável ocupante de cargo público efetivo de Agente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:30
Constitucional e administrativo. Apelação cível em ação ordinária.
Servidora pública do magistério estadual ocupante de cargo de professor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Servidor público ocupante de cargo comissionado.
Lei municipal. Vinculação de vencimento.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 16:11
AGU evita retorno ao Dnit de funcionário comissionado demitido por conduta irregular
O ex-servidor alegou que sua punição, demissão oficializada pela Portaria nº 1.540/2014, já estaria
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 11:33
Ocupante de cargo em comissão com leucemia será reintegrada
Para a 6ª Turma, a dignidade da pessoa humana está acima do direito à livre nomeação e exoneração.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:24
TRT-SP reintegra ocupante de quota para deficientes e reabilitados
A empresa reclamada havia recorrido contra tal decisão argumentando que a norma que tornou obrigatória tais quotas (art. 93, da Lei nº 8.213/91) em momento algum previu hipótese de estabilidade no emprego para esses trabalhadores.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 09:42
Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 10:40
Negada religação de água e luz para ocupante de uma área pública
Ação de obrigação de fazer pleiteando a ligação de água e luz
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 16:00
SUFRAMA deve indenizar ocupante de imóvel reintegrado pelas benfeitorias realizadas
Recorrente afirma que a SUFRAMA agiu de má-fé quando incentivou a ocupação do bem e posteriormente descumpriu norma referente à destinação legal da área
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 10:05